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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2014 - 13:15
Câmara reage à decisão do STF contra doações eleitorais
STF formou maioria contra doações jurídicas para campanhas eleitorais e partidos políticos
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2013 - 12:45
Câmara aprova restrição de placas e cartazes em campanhas eleitorais
Partidos argumentaram que medida reduz os custos das campanhas
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2013 - 10:00
Justiça cancela 1,3 milhão de títulos eleitorais por faltas injustificadas
Segundo o TSE, apenas 10,27% dos eleitores faltosos procuraram regularizar a situação
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 16:55
CCJ rejeita financiamento público exclusivo de campanhas eleitorais
"Essa história de que o financiamento público é a complementação da chamada faxina é conversa mole pra boi dormir", disse o senador Pedro Simon
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2014 - 11:30
Ex-secretária municipal de Educação de SP é condenada por improbidade
MP constatou irregularidade em contrato para informatização de escolas
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2014 - 10:30
Taques rebate críticas de debatedores a propostas de endurecimento no Código Penal
Taques: "Alguns crimes nós não vamos resolver com escolas"
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2025 - 10:53
Conselho de Comunicação debate restrição de celulares nas escolas
A Lei 15.100, que restringe o uso de celulares nas escolas, será debatida em audiência pública
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Novembro de 2023 - 11:36
LGPD: as escolas protegem os dados dos nossos filhos?

Por Ana Paula Siqueira
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2014 - 18:45
Alunos travestis poderão usar nome social nas escolas de SP
Projeto prevê inclusão do prenome na lista de chamada. Estudantes com menos de 18 anos terão de ter aprovação dos pais
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2014 - 14:00
Escolas poderão ser multadas por exigir material coletivo
As multas aplicadas poderão variar entre R$ 400 e R$ 6 milhões, de acordo com o faturamento da instituição
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 10:35
Apelação cível. Atendimento de crianças em creches e pré-escolas.

Dever do estado.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2008 - 16:26
Aprovada cota para negros, índios e pobres em escolas federais
públicas federais para estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2007 - 19:14
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2005 - 15:40
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2005 - 12:53
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Abril de 2023 - 12:45
Violência nas escolas não se resolve com abuso de poder

Por Marcelo Aith.
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Abril de 2023 - 13:45
Segurança nas escolas: como lidar com a onda de ataques?

Por Paulo Musa.
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Abril de 2023 - 09:42
A importância da arte e da música nas escolas!

Aparentemente aparecem como matérias extras, sem necessidade, mas que podem desencadear uma carreira de sucesso.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2023 - 16:33
Mobilização contra violência nas escolas e na sociedade é urgente
O assassinato da professora de ciências Elizabeth Tenreiro por um adolescente de 13 anos, na Escola Estadual “Thomazia Montoro”, na Vila Sônia, em São Paulo, numa agressão com faca que feriu outras três mestras e um aluno, é mais um lamentável episódio no âmbito de uma tendência crescente em nosso país.
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Doutrina » Penal Publicado em 30 de Julho de 2020 - 15:20
Exposição de casos de assédio em escolas não resolve problema

Para especialista, formalizar denúncia é mais efetivo e ainda evita problemas legais para a vítima.

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